1 – O que é o CID M54?
O CID M54 corresponde à dorsalgia, termo utilizado para classificar dores na região da coluna vertebral. Esse diagnóstico abrange diferentes tipos de dor nas costas, podendo afetar a região cervical (pescoço), torácica (meio das costas) e lombar (parte inferior da coluna).
A dorsalgia é um dos problemas de saúde mais comuns no mundo, afetando pessoas de todas as idades, principalmente adultos em idade produtiva, devido a fatores como má postura, esforço físico inadequado, sedentarismo e lesões musculoesqueléticas.
2 – Subcategorias da CID M54
O CID M54 possui subdivisões que especificam melhor o tipo e a localização da dor nas costas:
- M54.0 – Paniculite que afeta regiões do pescoço e das costas
- M54.1 – Radiculopatia
- M54.2 – Cervicalgia (dor na região do pescoço)
- M54.3 – Ciática
- M54.4 – Lombociática
- M54.5 – Dor lombar baixa
- M54.6 – Dor torácica na coluna
- M54.8 – Outras dorsalgias especificadas
- M54.9 – Dorsalgia não especificada
Essas subcategorias auxiliam na precisão diagnóstica, permitindo um melhor direcionamento do tratamento.
3 – Localização na CID-10
O CID M54 está localizado no Capítulo XIII da CID-10, que trata das Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99).
Mais especificamente, encontra-se no grupo das Dorsopatias (M50-M54).
4 – Descrição clínica e características
A dorsalgia é caracterizada por:
- Dor localizada em alguma região da coluna (cervical, torácica ou lombar).
- Rigidez muscular e limitação de movimentos.
- Possível irradiação da dor para braços ou pernas (em casos de radiculopatia ou ciática).
- Piora com esforços, movimentos bruscos ou permanência em posturas inadequadas.
Embora muitas vezes seja causada por problemas posturais ou musculares, a dorsalgia também pode estar relacionada a condições mais graves, como hérnia de disco, artrose, fraturas vertebrais ou doenças inflamatórias.
5 – Quando utilizar a CID M54?
O CID M54 deve ser utilizado quando o paciente apresenta dor na coluna sem que haja, inicialmente, uma condição secundária mais específica identificada.
Exemplos de uso:
- Consultas médicas em que o paciente relata dor lombar crônica.
- Diagnóstico clínico de ciática ou cervicalgia.
- Situações em que a dorsalgia é o sintoma principal a ser registrado no prontuário ou atestado.
6 – Diagnóstico e avaliação
O diagnóstico da dorsalgia é baseado em:
- Histórico clínico: início, intensidade, fatores de melhora e piora.
- Exame físico: avaliação da mobilidade da coluna, presença de pontos dolorosos e sinais de compressão nervosa.
- Exames complementares: radiografia, ressonância magnética ou tomografia podem ser solicitados quando há suspeita de alterações estruturais.
É importante diferenciar a dorsalgia funcional (postural ou muscular) de causas secundárias mais graves.
7 – Tratamento
O tratamento da dorsalgia pode variar conforme a causa e a gravidade, incluindo:
- Medicação: analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares.
- Fisioterapia: exercícios de fortalecimento e alongamento.
- Correção postural: orientação ergonômica no trabalho e em atividades do dia a dia.
- Terapias complementares: acupuntura, pilates e RPG.
- Cirurgia: reservada apenas para casos graves, como hérnia de disco com comprometimento neurológico.
8 – CID M54 dá direito a afastamento do trabalho?
Sim, em casos em que a dor é intensa e incapacitante, a dorsalgia pode justificar o afastamento temporário do trabalho mediante atestado médico.
Se a incapacidade ultrapassar 15 dias consecutivos, o trabalhador deve ser encaminhado para avaliação do INSS, que poderá conceder auxílio-doença.
Casos crônicos e graves podem gerar direito a aposentadoria por invalidez, dependendo da avaliação pericial.
9 – Importância da CID M54 na prática clínica
O CID M54 é um dos mais utilizados na prática médica e em perícias trabalhistas, já que a dor nas costas está entre as principais causas de afastamento laboral no Brasil e no mundo.
O correto registro da dorsalgia permite:
- Melhor acompanhamento do histórico clínico do paciente.
- Maior clareza em laudos médicos e atestados.
- Organização de dados epidemiológicos sobre dores na coluna.
10 – Concluindo
O CID M54 – Dorsalgia é um código essencial na prática clínica, pois engloba diferentes formas de dor na coluna vertebral, uma das queixas mais frequentes nos consultórios médicos.
Seu uso adequado facilita o diagnóstico, o tratamento e a condução de casos que podem, inclusive, gerar afastamentos do trabalho. Além disso, ajuda a diferenciar quadros simples de dores musculares daqueles que exigem investigação mais aprofundada.
