A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, no dia 13 de agosto, a abertura da Consulta Pública nº 160, com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A consulta estará disponível até 1º de setembro de 2025, diretamente no site da ANS.
Tecnologias em análise
Três tecnologias estão em avaliação nesta etapa do processo de Consulta Pública:
- Implante de válvula aórtica transcateter (TAVI): indicado para o tratamento de estenose aórtica grave em pacientes com risco cirúrgico baixo, como primeira linha de tratamento.
- Dupilumabe: medicamento para tratamento complementar da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) associada à inflamação tipo 2, em pacientes que já utilizam terapia tripla inalatória e apresentam perfil exacerbador.
- Radioterapia de intensidade modulada (IMRT): tecnologia destinada ao tratamento de pacientes adultos com tumores de reto.
As duas primeiras propostas (TAVI e Dupilumabe) receberam parecer preliminar desfavorável da área técnica da ANS para incorporação ao Rol. Por isso, também serão discutidas em uma Audiência Pública marcada para o dia 28 de agosto, das 14h às 17h.
Como participar
Durante o período de consulta, profissionais de saúde, gestores, pacientes e demais cidadãos podem enviar suas contribuições por meio de formulários eletrônicos disponíveis no portal da ANS. Nesta edição, os formulários passaram por mudanças para tornar o processo mais transparente e acessível. Agora, os participantes podem simplesmente registrar se concordam, discordam ou concordam parcialmente com as propostas apresentadas — uma simplificação em relação ao modelo anterior.
O que é o Rol da ANS?
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde define a cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos beneficiários. Ele é constantemente atualizado, seguindo metodologias de avaliação de tecnologias em saúde e critérios de saúde baseada em evidências, alinhados às práticas internacionais.
Importância da participação social
A consulta pública é uma oportunidade para que médicos, pacientes, entidades e toda a sociedade contribuam para a construção de um sistema de saúde suplementar mais eficiente, inclusivo e atualizado. As contribuições recebidas podem impactar diretamente na incorporação de novas terapias e no acesso a tratamentos pelos usuários de planos de saúde.
🔗 As informações completas e os formulários de participação estão disponíveis no site oficial da ANS.
