Entidades médicas apresentaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um parecer defendendo a mamografia de rastreio para todas as mulheres entre 40 e 74 anos. O documento tenta mudar o critério a ser usado pela ANS para certificar planos de saúde em seu novo programa de valorização às boas práticas no tratamento do câncer.
Em dezembro do ano passado, a Agência lançou uma consulta pública para receber contribuições sobre o programa, e divulgou a cartilha preliminar com orientações e critérios para os planos de saúde que desejarem obter a certificação. Mas acabou sendo alvo de protestos.
Um dos principais critérios é a realização da mamografia de rastreio, ou seja, a convocação das usuárias para realizarem exames regularmente, mesmo sem sintomas. No caso do câncer de mama, a cartilha seguiu o protocolo do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca): mamografias a cada dois anos para as mulheres com idades entre 50 e 69 anos.
Mas para as entidades médicas, essa faixa etária exclui uma parcela importante da população. Após os protestos, a ANS concedeu um prazo de um mês para que as organizações apresentassem um parecer com evidências científicas, o que foi feito na semana passada.
Aumento de casos
Elaborado em conjunto pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Sociedade Brasileira de Mastologia e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, o parecer argumenta que em 2024, 22% das mulheres que morreram por câncer de mama no Brasil tinham menos de 50 anos, e 34% tinham mais de 70.
Os estudos reunidos no documento também apontam que houve crescimento de casos de câncer em mulheres mais jovens, e que esses tumores geralmente são mais agressivos e tem mais risco de metástase.
Para as entidades médicas, a mamografia deve incluir essas pessoas, porque o diagnóstico de câncer em pessoas assintomáticas, a partir de exames de imagem, demanda tratamentos que impactam menos a qualidade de vida da paciente, e tem menos risco de recidivas, metástases e mortalidade.
Cobertura
Mas tanto o Inca quanto as entidades médicas defendem a mamografia de rastreio, apontado como um dos principais responsáveis pela queda nos casos de câncer em alguns países desenvolvidos.
No Brasil, a cobertura da mamografia ainda é um desafio. A última Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, mostrou que menos de 60% das mulheres de 50 a 69 anos tinham feito mamografia há menos de dois anos da data da entrevista.
Para Roberto Gil, esse é mais um argumento contra o aumento da faixa etária, porque a inclusão de mais pacientes pode dificultar o acesso das mulheres que já estão cobertas pelo protocolo: “Se eu estivesse fazendo um salto em altura, eu botei o meu sarrafo em 2 metros e não estou conseguindo pular. A minha próxima medida vai ser tentar melhorar e treinar muito para pular os 2 metros, ou elevar o sarrafo para 2,50?”
Mas as sociedades médicas temem que, se o protocolo do Inca for mantido como critério pelo programa de acreditação da ANS, os planos de saúde passem a negar exames de rotina em pacientes fora da faixa etária, ainda que eles estejam cobertos pelo rol obrigatório.
O parecer ressalta que o cenário do rastreamento é melhor na rede privada, onde “53% dos tumores são detectados pela mamografia, em pacientes assintomáticas, e 40,6% são diagnosticados no estágio I (menos agressivo)”, logo não há risco de prejuízo para as usuárias que já têm indicação, caso mais mulheres sejam incluídas.
A ANS informou que recebeu o documento no dia 26 de fevereiro. “Neste momento, a proposta do Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica passa pela análise das mais de 60 mil contribuições recebidas durante a Consulta Pública 144, sem previsão de conclusão”, disse a ANS em nota.
A agência complementou que as análises vão embasar a proposta final de Certificação Oncológica, que será objeto de nova audiência pública.
Fonte: Agência Brasil
