O Conselho Federal de Medicina reforçou o alerta sobre a venda de atestados médicos falsos na internet, emitidos sem qualquer consulta ou avaliação médica, e destacou os riscos éticos, criminais e financeiros da prática.
Diante da oferta ilegal de atestados médicos falsos na internet, emitidos sem consulta ou qualquer avaliação médica e disponibilizados de forma rápida e fácil aos interessados, o Conselho Federal de Medicina (CFM) fez um novo alerta à sociedade sobre os riscos da prática e os prejuízos causados ao país como um todo. O alerta chega em um momento em que o comércio de documentos médicos fraudulentos tem ganhado espaço em diferentes canais digitais, ampliando a preocupação das autoridades de saúde com esse tipo de fraude.
Em entrevista ao Jornal Hoje, da TV Globo, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, destacou que a autarquia vem alertando as autoridades brasileiras sobre o problema há algum tempo, reforçando que o cenário exige atenção redobrada por parte de órgãos de fiscalização e da sociedade em geral. Segundo ele, os responsáveis pelo comércio ilegal chegam a utilizar registros profissionais de médicos já falecidos, além de dados de pessoas que nunca exerceram a medicina em nenhum momento de suas vidas — uma prática que, segundo Gallo, é bastante preocupante por gerar prejuízos financeiros tanto para os cofres públicos quanto para o setor privado da economia brasileira.
Os riscos éticos e criminais da prática
O CFM reforça que a comercialização de atestados falsos constitui uma fraude que gera prejuízos diretos para empresas, trabalhadores e médicos que exercem a profissão de forma regular e dentro da legalidade estabelecida pelas normas do conselho. A autarquia também chama atenção para as consequências legais da prática: quem compra, vende ou utiliza um atestado falso pode responder tanto ética quanto criminalmente pelo ato praticado, conforme a legislação vigente no país.
O alerta reforça ainda que essa modalidade de fraude tem se tornado mais acessível justamente pela facilidade de divulgação e venda desses documentos em plataformas digitais, o que amplia o alcance do problema e dificulta a fiscalização por parte das autoridades responsáveis pelo combate a esse tipo de crime. A rapidez com que esses documentos são emitidos e comercializados, muitas vezes em questão de minutos, contribui para que a prática se espalhe rapidamente entre diferentes perfis de usuários interessados em burlar exigências trabalhistas ou acadêmicas.
Segundo o CFM, o uso de identidades de médicos falecidos ou de pessoas que nunca obtiveram registro profissional dificulta ainda mais o rastreamento das fraudes, já que os documentos aparentam legitimidade à primeira vista. Essa característica torna a fiscalização mais complexa e reforça a necessidade de mecanismos de verificação mais rigorosos por parte de quem recebe esses atestados no dia a dia.
O que isso significa para clínicas, hospitais e profissionais de saúde
Para clínicas, hospitais e demais instituições de saúde, o alerta do CFM reforça a importância de proteger a autenticidade dos documentos médicos emitidos por seus profissionais, resguardando tanto a reputação da instituição quanto a confiança de pacientes e parceiros na validade de atestados, laudos e demais registros clínicos produzidos internamente. A circulação de atestados falsos no mercado, ainda que emitidos por terceiros mal-intencionados, pode gerar desconfiança generalizada sobre a validade de documentos médicos legítimos.
Investir em mecanismos de validação digital de documentos, quando disponíveis, pode ser um caminho adicional para dar mais segurança tanto a pacientes quanto a instituições que recebem ou emitem esses atestados como parte da rotina assistencial. Sistemas de prescrição e emissão de documentos com autenticação eletrônica, já adotados por parte do setor, tendem a dificultar a falsificação e facilitar a verificação de autenticidade por quem recebe o documento.
O tema também reforça a relevância de campanhas de conscientização voltadas ao público em geral, já que muitas pessoas que recorrem a esses serviços ilegais podem não dimensionar corretamente os riscos jurídicos envolvidos na compra e no uso desses documentos fraudulentos, tanto para si quanto para terceiros. Para o setor de saúde, o episódio reforça a importância de médicos e instituições reafirmarem, junto a seus pacientes, os canais oficiais e legítimos para emissão de atestados e laudos médicos.
